Por solicitação do grupo Brasil para todos, a Procuradoria dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público de São Paulo, ajuizou em julho ação civil pública pedindo à Justiça para que mande a União retirar das instituições públicas os símbolos religiosos, como crucifixos e Bíblias. A informação é da Folha.
A ação está tramitando na 3ª Vara Federal de São Paulo, a cargo da juíza Maria Lúcia Lencastre, que antes de pronunciar a sua decisão vai consultar a União, informa o jornal.
O Brasil para Todos argumenta que o Estado é laico e, por isso, suas instituições não podem expor nenhum símbolo religioso. Além disso, tal exposição ofende a liberdade de crença prevista na Constituição.
O grupo foi criado em janeiro de 2007 com o objetivo de democratizar os espaços e os serviços públicos, informa o seu site.
No dia 30 de julho, também movido por uma representação do grupo, o Ministério Público do Piauí realizou audiência pública para discutir a remoção dos símbolos.
Até agora, além do MP de São Paulo e do Piauí, o Brasil para Todos enviou representações ao Ministério Público e petições ao Conselho Nacional de Justiça com a solicitação de retirada de 13 símbolos religiosos de tribunais e câmaras legislativas. Entre os quais constam a Assembléia de Minas e a do Ceará, as câmara municipais de Campos do Jordão, Mogi das Cruzes e Florianópolis e os tribunais (cível e criminal) de Justiça de Minas e o TJ do Rio Grande do Sul.
O site do grupo diz que tem o apoio de religiosos, juristas, artistas, políticos e acadêmicos.
A Igreja Católica desaprova a iniciativa. Dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, afirma que os símbolos religiosos fazem parte da cultura popular, a qual, segundo ele, o Estado laico tem de respeitar.
Da mesma opinião são os evangélicos luteranos. Para Walter Altmann, presidente da Igreja Confissão Luterana no Brasil, a retirada dos símbolos “fere o sentimento” das pessoas religiosas.
A bancada evangélica (de maioria pentecostal) no Congresso apoia o pedido de remoção do símbolos. Mas pastor e deputado Pedro Ribeiro (PMDB-CE), líder da bancada, acha que pode ser feita uma exceção para a Bíblia, que é um “símbolo de todos”. Mas não é.
